Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/11/2023 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 056/2023 - "Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022." | ata_no_35-2023_-_ccj.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 04/2023 - "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/202 | ata_no_34-2023_-_ccj.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2023 | : a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências". | ata_no_33-2023_-_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2023 | : a) Projeto de Decreto nº 61 e 62/2023: - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." | ata_no_32-2023_-_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências." | ata_no_31-2023_-_ccj.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 48/2023: "Autoriza a contratação de servidores públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária | ata_no_30-2023_-_ccj.pdf |
| 06/10/2023 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 44/2023: "Ratifica | ata_no_29-2023_-_ccj.pdf |
| 19/09/2023 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 46/2023: "Autoriza o poder executivo municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União d | ata_no_28-2023_-_ccj.pdf |
| 15/09/2023 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 06/2023: - "Dispõe | ata_no_27-2023_-_ccj.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 40/2023: "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 Gestão do Sistema Único de Saúde"; b) | ata_no_26-2023_-_ccj.pdf |