Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
---|---|---|---|
06/02/2023 | Ata 5ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Resolução n.º 01/2023 de 03/02/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que "Cria no Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de | ata_no_05-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
26/01/2023 | Ata 4ª Reunião CCJ de 2023 | Objetivo de deliberar parecer referente as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2021. | ata_no_04-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
19/01/2023 | Ata 3ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 02/2023 de 17/01/2022, de autoria do Poder Executivo que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro - REFI | ata_no_03-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
16/01/2023 | Ata 2ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 69/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo - que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 9°, da Lei nº. 1.884/2021 | ata_no_02-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
16/01/2023 | Ata 1ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 67/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de | ata_no_01-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
07/12/2022 | Ata 87ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 68/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta o art. 2º-A, na Lei nº 1.983/2022, e dá outras providências". A | ata_no_87-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
07/12/2022 | Ata 86ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 66/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Le | ata_no_86-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
07/12/2022 | Ata 85ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 65/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta parágrafos ao art. 5°, da lei n.º 1.897/2021, e dá outras provi | ata_no_85-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
07/12/2022 | Ata 84ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 053/2022, de 28/09/22 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências." Após a | ata_no_84-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 83ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 47/2022 de 08/09/2022, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrant | ata_no_83-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |