Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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24/02/2025 | ATA 03ª Reunião CCJ de 2025 | a) PL nº. 03/2025 - "Autoriza o município de Comodoro/MT a aderir ao Consorcio Inter federativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outr | ata_no_003-2025_-_reuniao_comissao_de_constituicao_justica_orcamento_financas_e_redacao_de_24.02.2025.pdf |
04/02/2025 | ATA 01ª Reunião CCJ de 2025 | a) PL 01/2025 - "Altera o mês de referência para a concessão da Revisão Geral Anual aos servidores do munícipio de Comodoro/MT, e dá outras providênci | |
22/08/2024 | Ata 15ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 28/2024 - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências", | ata_no_15_de_2024_-_ccj.pdf |
26/06/2024 | Ata 14ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências", | ata_no_14_de_2024_-_ccj.pdf |
24/06/2024 | Ata 13ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL n° 19/2024 "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras prov | ata_no_13_de_2024_-_ccj.pdf |
07/06/2024 | Ata 12ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências."; b) PL 020/2024 | ata_no_12_de_2024_-_ccj.pdf |
16/05/2024 | Ata 11ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 18/2024 - "Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras provi | ata_no_11_de_2024_-_ccj.pdf |
03/05/2024 | Ata 10ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 05/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da | ata_no_10_de_2024_-_ccj.pdf |
19/04/2024 | Ata 09ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada - | ata_no_09_de_2024_-_ccj.pdf |
19/04/2024 | Ata 08ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 15/2024 - "Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providên | ata_no_08_de_2024_-_ccj.pdf |