Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 26/07/2023 | Ata 23ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 25/2023: "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando | ata_no_23-2023_-_ccj.pdf |
| 17/08/2023 | Ata 25ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 29/2023: - "Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Pr | ata_no_25-2023_-_ccj.pdf |
| 04/08/2023 | Ata 24ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 39/2023: "Altera a redação do §4°, do art. 2º, da lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023"; b) PR n° 06/2023: - "Dispõe sobr | ata_no_24-2023_-_ccj.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 40/2023: "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 Gestão do Sistema Único de Saúde"; b) | ata_no_26-2023_-_ccj.pdf |
| 19/09/2023 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 46/2023: "Autoriza o poder executivo municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União d | ata_no_28-2023_-_ccj.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 48/2023: "Autoriza a contratação de servidores públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária | ata_no_30-2023_-_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências." | ata_no_31-2023_-_ccj.pdf |
| 24/02/2025 | ATA 03ª Reunião CCJ de 2025 | a) PL nº. 03/2025 - "Autoriza o município de Comodoro/MT a aderir ao Consorcio Inter federativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outr | ata_no_003-2025_-_reuniao_comissao_de_constituicao_justica_orcamento_financas_e_redacao_de_24.02.2025.pdf |
| 15/09/2023 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 06/2023: - "Dispõe | ata_no_27-2023_-_ccj.pdf |
| 06/10/2023 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 44/2023: "Ratifica | ata_no_29-2023_-_ccj.pdf |