Ata 24ª Reunião CCJ de 2023 (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
24
Nome da Reunião
Ata 24ª Reunião CCJ de 2023
Tema da Reunião
a) PL n° 39/2023: "Altera a redação do §4°, do art. 2º, da lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023"; b) PR n° 06/2023: - "Dispõe sobr
Local da Reunião
Data
04/08/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:43:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comissão permanente oriundos do Poder Executivo: a) PL n° 39/2023: "Altera a redação do §4º, do art. 2º, da lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023"; b) PR n° 06/2023: "Dispõe sobre a criação da 'Câmara Cidadā' no âmbito do Poder Legislativo de Comodoro, disciplina sua competência, atividade e funcionamento".
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação