Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 15/02/2024 | Ata 03ª Reunião CCJ de 2024 | ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de 02/02/2024 de autoria dos Vereadores Robervane de Oliveira Costa Sementilli e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza | ata_no_03_de_2024_-_ccj.pdf |
| 30/11/2023 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2023 | a) Projetos de Decretos nos 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 | ata_no_36-2023_-_ccj.pdf |
| 02/02/2024 | Ata 01ª Reunião CCJ de 2024 | a) PR n° 01/2024 "Regulamenta os procedimentos de contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Comodoro/MT, nos casos previstos pela Lei Nacio | ata_no_01_de_2024_-_ccj.pdf |
| 06/10/2023 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 44/2023: "Ratifica | ata_no_29-2023_-_ccj.pdf |
| 15/09/2023 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 06/2023: - "Dispõe | ata_no_27-2023_-_ccj.pdf |
| 24/02/2025 | ATA 03ª Reunião CCJ de 2025 | a) PL nº. 03/2025 - "Autoriza o município de Comodoro/MT a aderir ao Consorcio Inter federativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outr | ata_no_003-2025_-_reuniao_comissao_de_constituicao_justica_orcamento_financas_e_redacao_de_24.02.2025.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências." | ata_no_31-2023_-_ccj.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 48/2023: "Autoriza a contratação de servidores públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária | ata_no_30-2023_-_ccj.pdf |
| 19/09/2023 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 46/2023: "Autoriza o poder executivo municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União d | ata_no_28-2023_-_ccj.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 40/2023: "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 Gestão do Sistema Único de Saúde"; b) | ata_no_26-2023_-_ccj.pdf |