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PL 1/2020 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Tamborete
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Texto Original

PL 2/2020 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Comodoro em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Wender Bier
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Texto Original

PL 3/2020 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a vigorar a partir da próxima legislatura (2021), e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020

PL 4/2020 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Tamborete
Wender Bier
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Texto Original

PL 5/2020 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece, no âmbito do Município de Comodoro, a visão monocular como deficiência visual.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Cidinha
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Texto Original

PL 6/2020 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue o cargo de Assessor Contábil da Câmara de Vereadores de Comodoro, ante a sua desnecessidade, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Texto Original

PROPO 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação da Praça “Leandro Rossi”, localizada no Bairro São Francisco de Assis, Comodoro/MT.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Zacarias
Texto Original

PROPO 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de cobertura do espaço aberto entre as salas de aula da Escola Municipal “Profª Helena Matiuzzo Felix”, através de estudo técnico especializado e elaboração de projeto de engenharia que aproveite a estrutura já existente, mas caso não seja possível, indique outra forma de fazer a obra no mesmo local e sem comprometer essa estrutura.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Texto Original

PROPO 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a remoção das dos galhos e tronco das árvores secas da Praça “Prefeito Valdir Masutti”, Bairro Cidade Verde, nesta cidade, bem como reposição da arborização com plantio de novas mudas de árvores adequadas ao local.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Texto Original

PROPO 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a recuperação da estrada que dá acesso ao Cemitério da sede do Distrito de Colônia dos Mineiros, neste município.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Texto Original

PROPO 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza da Praça “Leandro Rossi”, localizada no Bairro São Francisco de Assis, Comodoro/MT, pelo menos uma vez por mês.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Zacarias
Texto Original

PROPO 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das estradas vicinais do P. A. Macuco, neste município.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Texto Original

PROPO 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza do matagal e remoção do lixo acumulado no terreno baldio que fica localizado no final da Rua Valter de Campos Brandão (lado esquerdo, sentido Nova Alvorada) próximo das instalações da “Guarda Mirim”, no Bairro Cidade Verde.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Zacarias
Texto Original

PROPO 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais efetivos, em consonância com a previsão constitucional.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Texto Original

PROPO 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das ruas e avenidas do Bairro Cidade Verde, nesta cidade, com a maior urgência possível.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Zacarias
Texto Original

PROPO 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisição de uma caixa d‘água (conforme fotos em anexo), para substituir a que está instalada há 35 anos no poço artesiano da sede do Distrito de Patronal e encontra-se bem danificada, oferecendo riscos aos moradores.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original

PROPO 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS COM URGÊNCIA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Texto Original

PROPO 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REFORMA GERAL DA PRAÇA DOS PIONEIROS, centro da cidade de Comodoro.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original

PROPO 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma/construção da calçada em frente ao Centro de Reabilitação Municipal até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no cruzamento das vias “Minas Gerais” e “Dos Ipês”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original

PLE 21/2020 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Paço Municipal, localizado na Rua das Acácias, esquina com a Rua Goiás, ficando nomeado como "Neli Spader".

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeitura - PR
Texto Original

PLE 22/2020 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a parte final do art. 2°, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2021, nos moldes da Lei n° 1.595, de 22 de junho 2015."

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeitura - PR
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020

PLE 23/2020 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece a Planta Genérica de valores para a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU e da outras providências."

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeitura - PR
Texto Original

LP 1/2020 - Presença dos Vereadores nas Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Câmara Municipal - CM
Texto Original

LP 2/2020 - Presença dos Vereadores nas Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2020

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Câmara Municipal - CM
Texto Original

LP 3/2020 - Presença dos Vereadores nas Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 1/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 2/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 3/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original

PS 4/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 5/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 6/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 7/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD

PS 8/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 9/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 10/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 11/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 12/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 13/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 14/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 15/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 16/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 17/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 18/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 19/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 20/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 21/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 22/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 23/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 24/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PS 25/2020 - Pauta das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original