Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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10/06/2022 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 28/2022 de 06/06/2022, que "Altera o art. Da Lei Municipal n.º 1925/2022, modificando -se também a Lei Municipal n.º 1.426/2013 que | ata_no_34-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
29/11/2023 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 04/2023 - "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/202 | ata_no_34-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 29/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.° 1927/2022, alterando também os anexos respectivos do | ata_no_35-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
30/11/2023 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 056/2023 - "Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022." | ata_no_35-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 030/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.° 1929/2022, alterando também os anexos respectivos do | ata_no_36-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
30/11/2023 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2023 | a) Projetos de Decretos nos 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 | ata_no_36-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 31/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV. XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n.º 1928 de 14 de Fevereiro al | ata_no_37-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
07/12/2023 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL nº 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_37-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 33/2022 de 06/06/2022, que "Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,8 | ata_no_38-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
27/12/2023 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 060/2023 - "Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021" | ata_no_38-2023_-_ccj.pdf |