Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 18/11/2022 | Ata 69ª Reunião CCJ de 2022 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e das outras providências | ata_no_69-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 07ª Reunião CCJ de 2024 | : a) PL n.° 04/2024 de autoria do Vereador Robervane de Oliveira Costa Sementilli "Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em | ata_no_07_de_2024_-_ccj.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2023 | : a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências". | ata_no_33-2023_-_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2023 | : a) Projeto de Decreto nº 61 e 62/2023: - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." | ata_no_32-2023_-_ccj.pdf |
| 01/04/2022 | Ata 18ª Reunião CCJ de 2022 | Após verificar o Parecer da Procuradoria Jurídica Legislativa e breve discussão, os parlamentares opinam, por unanimidade, pela CONSTITUCIONALIDADE, J | ata_no_18-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 16/05/2022 | Ata 24ª Reunião CCJ de 2022 | Deliberar parecer quanto as Contas Anuais, referente as Contas Anuais de Governo do exercício 2020, Gestão do Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, tendo | ata_no_24-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 01/12/2022 | Ata 82ª Reunião CCJ de 2022 | Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto De Lei n.º 061/2022 de 01/12/2022, de autoria do Poder Legislativo que "Acrescenta a alínea "g" ao §2º do ar | ata_no_82-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 26/01/2023 | Ata 4ª Reunião CCJ de 2023 | Objetivo de deliberar parecer referente as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2021. | ata_no_04-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 13/04/2022 | Ata 20ª Reunião CCJ de 2022 | PELOM n° 002/2022 de 31/03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Comodoro/MT e propõe seja acrescido o § 3º ao art. 94 da Lei orgân | ata_no_20-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 27/02/2023 | Ata 11ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 06/2023 de 09/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei n.º 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores Púb | ata_no_11-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |