Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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19/01/2023 | Ata 3ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 02/2023 de 17/01/2022, de autoria do Poder Executivo que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro - REFI | ata_no_03-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
14/01/2022 | Ata 3ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município - PELOM nº 001/2022, de 12/01/2022 e de autoria da Mesa Diretora - Biênio 2021/2022, que "Altera os inci | ata_no_03-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 39ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 34/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos I, II, e III da Lei Municipal nº 1.924/2022 alterando também os anexos respectivos da | ata_no_39-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
27/12/2023 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 060/2023 - "Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021" | ata_no_38-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 33/2022 de 06/06/2022, que "Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,8 | ata_no_38-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
07/12/2023 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL nº 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_37-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 31/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV. XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n.º 1928 de 14 de Fevereiro al | ata_no_37-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
30/11/2023 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2023 | a) Projetos de Decretos nos 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 | ata_no_36-2023_-_ccj.pdf |
10/06/2022 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 030/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.° 1929/2022, alterando também os anexos respectivos do | ata_no_36-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
30/11/2023 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 056/2023 - "Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022." | ata_no_35-2023_-_ccj.pdf |