Ata 39ª Reunião CCJ de 2022 (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/02/2021 - 08/02/2023
Número
39
Nome da Reunião
Ata 39ª Reunião CCJ de 2022
Tema da Reunião
Projeto de Lei nº. 34/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos I, II, e III da Lei Municipal nº 1.924/2022 alterando também os anexos respectivos da
Local da Reunião
Data
10/06/2022
Horário de Início (hh:mm)
13:09:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
"Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei nº. 34/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos I, II, e III da Lei Municipal nº 1.924/2022 alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o fundo de Previdências dos Servidores, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 11,81% (onze vírgula oitenta e um por cento) aos servidores do Comodoro-Previ, e dá outras providências". Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela APROVAÇÃO do referido Projeto. Neste momento emitem o Parecer n°. 047/2022 de 10/06/2022."
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação