Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 07/12/2023 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL nº 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_37-2023_-_ccj.pdf |
| 19/06/2023 | Ata 21ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_no_21-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 27/12/2023 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 060/2023 - "Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021" | ata_no_38-2023_-_ccj.pdf |
| 02/02/2024 | Ata 01ª Reunião CCJ de 2024 | a) PR n° 01/2024 "Regulamenta os procedimentos de contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Comodoro/MT, nos casos previstos pela Lei Nacio | ata_no_01_de_2024_-_ccj.pdf |
| 15/02/2024 | Ata 02ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 01/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para o atendimento ao C | ata_no_02_de_2024_-_ccj.pdf |
| 15/02/2024 | Ata 03ª Reunião CCJ de 2024 | ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de 02/02/2024 de autoria dos Vereadores Robervane de Oliveira Costa Sementilli e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza | ata_no_03_de_2024_-_ccj.pdf |
| 01/03/2024 | Ata 04ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências." b) PL 04/2024 "Autoriza | ata_no_04_de_2024_-_ccj.pdf |
| 22/03/2024 | Ata 05ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 06/2024 "Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." b) PL 07 | ata_no_05_de_2024_-_ccj.pdf |
| 26/03/2024 | Ata 06ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 13/2024 "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando art | ata_no_06_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 07ª Reunião CCJ de 2024 | : a) PL n.° 04/2024 de autoria do Vereador Robervane de Oliveira Costa Sementilli "Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em | ata_no_07_de_2024_-_ccj.pdf |