Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 27/05/2022 | Ata 25ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2021 de 11/10/2021, de autoria dos Vereadores Eliano Domingo José Bridi, Robervane de Olivei | ata_no_25-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 14/10/2021 | Ata 25ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2021 de 11/10/2021, de autoria dos Vereadores Eliano Domingo José Bridi, Robervane de Olivei | ata_no_25-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 17/08/2023 | Ata 25ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 29/2023: - "Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Pr | ata_no_25-2023_-_ccj.pdf |
| 27/05/2022 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 015/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera os anexos I, II, III e V da Lei Municipal nº 1. | ata_no_26-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 40/2023: "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 Gestão do Sistema Único de Saúde"; b) | ata_no_26-2023_-_ccj.pdf |
| 30/05/2022 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 027/2022 de 25/05/2022, de autoria do Poder executivo Municipal, que "Autoriza o Poder executivo a fazer abertura de créditos adici | ata_no_27-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 15/09/2023 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 06/2023: - "Dispõe | ata_no_27-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 021/2022, de 27/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao C | ata_no_28-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/09/2023 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 46/2023: "Autoriza o poder executivo municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União d | ata_no_28-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 022/2022, datado de 27/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, súmula: "Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar re | ata_no_29-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |