Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/04/2022 | Ata 20ª Reunião CCJ de 2022 | PELOM n° 002/2022 de 31/03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Comodoro/MT e propõe seja acrescido o § 3º ao art. 94 da Lei orgân | ata_no_20-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 16/06/2023 | Ata 20ª Reunião CCJ de 2023 | PL n° 27/2023: "Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados doPoder Legislativo Municipal, e dá outras providências"; PL n° 31 | ata_no_20-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 28/04/2022 | Ata 21ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 04/2022 datado de 04/03/2022, de autoria d Mesa Diretora, Biênio 2021/2022, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltu | ata_no_21-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/06/2023 | Ata 21ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_no_21-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 29/04/2022 | Ata 22ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 020/2022 de 27/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a contratação de serviços públicos para atendimento à | ata_no_22-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 23/06/2023 | Ata 22ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_no_22-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 12/05/2022 | Ata 23ª Reunião CCJ de 2022 | PL nº 016/2022 de 30/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.519/2014, acrescentando 02 vagas a | ata_no_23-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 26/07/2023 | Ata 23ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 25/2023: "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando | ata_no_23-2023_-_ccj.pdf |
| 16/05/2022 | Ata 24ª Reunião CCJ de 2022 | Deliberar parecer quanto as Contas Anuais, referente as Contas Anuais de Governo do exercício 2020, Gestão do Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, tendo | ata_no_24-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 04/08/2023 | Ata 24ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 39/2023: "Altera a redação do §4°, do art. 2º, da lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023"; b) PR n° 06/2023: - "Dispõe sobr | ata_no_24-2023_-_ccj.pdf |