Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 21/11/2023 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2023 | : a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências". | ata_no_33-2023_-_ccj.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 04/2023 - "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/202 | ata_no_34-2023_-_ccj.pdf |
| 30/11/2023 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2023 | a) Projetos de Decretos nos 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 | ata_no_36-2023_-_ccj.pdf |
| 30/11/2023 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 056/2023 - "Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022." | ata_no_35-2023_-_ccj.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL nº 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_37-2023_-_ccj.pdf |
| 27/12/2023 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 060/2023 - "Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021" | ata_no_38-2023_-_ccj.pdf |
| 02/02/2024 | Ata 01ª Reunião CCJ de 2024 | a) PR n° 01/2024 "Regulamenta os procedimentos de contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Comodoro/MT, nos casos previstos pela Lei Nacio | ata_no_01_de_2024_-_ccj.pdf |
| 15/02/2024 | Ata 03ª Reunião CCJ de 2024 | ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de 02/02/2024 de autoria dos Vereadores Robervane de Oliveira Costa Sementilli e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza | ata_no_03_de_2024_-_ccj.pdf |
| 15/02/2024 | Ata 02ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 01/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para o atendimento ao C | ata_no_02_de_2024_-_ccj.pdf |
| 01/03/2024 | Ata 04ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências." b) PL 04/2024 "Autoriza | ata_no_04_de_2024_-_ccj.pdf |