Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 27/12/2023 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 060/2023 - "Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021" | ata_no_38-2023_-_ccj.pdf |
| 19/06/2023 | Ata 21ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_no_21-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL nº 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_37-2023_-_ccj.pdf |
| 30/11/2023 | Ata 36ª Reunião CCJ de 2023 | a) Projetos de Decretos nos 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 | ata_no_36-2023_-_ccj.pdf |
| 30/11/2023 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 056/2023 - "Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022." | ata_no_35-2023_-_ccj.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 04/2023 - "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/202 | ata_no_34-2023_-_ccj.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2023 | : a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências". | ata_no_33-2023_-_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2023 | : a) Projeto de Decreto nº 61 e 62/2023: - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." | ata_no_32-2023_-_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências." | ata_no_31-2023_-_ccj.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 48/2023: "Autoriza a contratação de servidores públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária | ata_no_30-2023_-_ccj.pdf |