Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/08/2023 | Ata 24ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 39/2023: "Altera a redação do §4°, do art. 2º, da lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023"; b) PR n° 06/2023: - "Dispõe sobr | ata_no_24-2023_-_ccj.pdf |
| 17/08/2023 | Ata 25ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 29/2023: - "Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Pr | ata_no_25-2023_-_ccj.pdf |
| 26/07/2023 | Ata 23ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 25/2023: "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando | ata_no_23-2023_-_ccj.pdf |
| 24/06/2024 | Ata 13ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL n° 19/2024 "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras prov | ata_no_13_de_2024_-_ccj.pdf |
| 22/08/2024 | Ata 15ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 28/2024 - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências", | ata_no_15_de_2024_-_ccj.pdf |
| 16/05/2024 | Ata 11ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 18/2024 - "Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras provi | ata_no_11_de_2024_-_ccj.pdf |
| 07/06/2024 | Ata 12ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências."; b) PL 020/2024 | ata_no_12_de_2024_-_ccj.pdf |
| 26/06/2024 | Ata 14ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências", | ata_no_14_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 08ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 15/2024 - "Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providên | ata_no_08_de_2024_-_ccj.pdf |
| 26/03/2024 | Ata 06ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 13/2024 "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando art | ata_no_06_de_2024_-_ccj.pdf |