Ata 12ª Reunião CCJ de 2024 (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
12
Nome da Reunião
Ata 12ª Reunião CCJ de 2024
Tema da Reunião
a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências."; b) PL 020/2024
Local da Reunião
Data
07/06/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:24:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comissão permanente, a saber: a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências."; b) PL 020/2024 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Comodoro (CMDPD/Comodoro) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências."; c) PL 22/2024 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Comodoro FUNBEM/PROANIMAL e dá outras providências.",
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação