Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 10/06/2022 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 29/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.° 1927/2022, alterando também os anexos respectivos do | ata_no_35-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 04/2023 - "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/202 | ata_no_34-2023_-_ccj.pdf |
| 10/06/2022 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 28/2022 de 06/06/2022, que "Altera o art. Da Lei Municipal n.º 1925/2022, modificando -se também a Lei Municipal n.º 1.426/2013 que | ata_no_34-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2023 | : a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências". | ata_no_33-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 26/2022 de 23/05/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar as peças orçamentária (PPA, LDO, e LOA/2022) quanto ao Fundo Munic | ata_no_33-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2023 | : a) Projeto de Decreto nº 61 e 62/2023: - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." | ata_no_32-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 25/2022 de 12/05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Grémio dos P | ata_no_32-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências." | ata_no_31-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 24/2022 de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo do Município e Comodoro a doar imóv | ata_no_31-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 48/2023: "Autoriza a contratação de servidores públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária | ata_no_30-2023_-_ccj.pdf |