Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/04/2023 | Ata 16ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.º 23/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a redação do art. 2° "caput", da Lei nº 2.007/2023 | ata_no_16-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 16/03/2022 | Ata 16ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 012/2022, de 08/03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de | ata_no_16-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 22/08/2024 | Ata 15ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 28/2024 - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências", | ata_no_15_de_2024_-_ccj.pdf |
| 14/04/2023 | Ata 15ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.º 15/2023 de24/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real | ata_no_15-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 04/03/2022 | Ata 15ª Reunião CCJ de 2022 | Parecer de n° 15/2022 de 04/03/2022. Nada mais havendo para ser tratado, o Senhor Presidente declara encerrada a reunião e solicita a mim, Ivanir Mend | ata_no_15-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 26/06/2024 | Ata 14ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências", | ata_no_14_de_2024_-_ccj.pdf |
| 03/04/2023 | Ata 14ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 09/2023 de 15/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Munic | ata_no_14-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 21/02/2022 | Ata 14ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto Lei nº 003/2022 de 11/02/2022, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Bezerra - Poder Legislativo que "Institui o Dia dos Surdos no Munícipio de | ata_no_14-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 24/06/2024 | Ata 13ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL n° 19/2024 "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras prov | ata_no_13_de_2024_-_ccj.pdf |
| 07/03/2023 | Ata 13ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.º 10/2023 de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, | ata_no_13-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |