Ata 13ª Reunião CCJ de 2023 (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
13
Nome da Reunião
Ata 13ª Reunião CCJ de 2023
Tema da Reunião
PL n.º 10/2023 de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º,
Local da Reunião
Data
07/03/2023
Horário de Início (hh:mm)
14:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
"Deliberar e emitir voto e parecer referente aos PL n.º 10/2023 de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4° e 5° no art. 63."; PL n.° 13/2023 de 10/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e dá outras providências"; PL n.° 02/2023 de ✓ 14/03/2023 de autoria do Vereador Wender Bier de Souza, que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro MT ASTAX."
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação