Ata 14ª Reunião CCJ de 2023 (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
14
Nome da Reunião
Ata 14ª Reunião CCJ de 2023
Tema da Reunião
PL n.° 09/2023 de 15/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Munic
Local da Reunião
Data
03/04/2023
Horário de Início (hh:mm)
14:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e
emitir voto e parecer referente aos PL n.° 09/2023 de
15/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera as
Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo
como dever do Município levar saneamento básico não
somente a área urbana, mas também aos Distritos,
considerando-os também integrados ao ordenamento
urbano." e o PR n.° 003/2023 de 14/03/2023 de autoria dos
nobres edis Antoninho Vardelei Câmera, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza, Wender Bier de Souza e Zacarias
Gonçalves da Silva, que "Altera a redação dos incisos IV e V
do § 1º, do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá
outras providências."
emitir voto e parecer referente aos PL n.° 09/2023 de
15/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera as
Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo
como dever do Município levar saneamento básico não
somente a área urbana, mas também aos Distritos,
considerando-os também integrados ao ordenamento
urbano." e o PR n.° 003/2023 de 14/03/2023 de autoria dos
nobres edis Antoninho Vardelei Câmera, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza, Wender Bier de Souza e Zacarias
Gonçalves da Silva, que "Altera a redação dos incisos IV e V
do § 1º, do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá
outras providências."
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação