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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT.

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à "Associação Amigos dos Animais Comodoro - AAMA/MT".

“Institui, no âmbito do Município de Comodoro, o Programa Vereador Mirim - de Sensibilização e Politização da Juventude Comodorense sobre o Poder Legislativo, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a suspensão do prazo de concursos públicos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”

“Estabelece reforço da vacinação da população idosa do município de Comodoro – MT, que tenha recebido duas doses da vacina contra a covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do prazo dos concursos públicos já homologados pela Administração Municipal e suas autarquias, desde a data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal por força da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio 2020.

Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Câmara Municipal de Comodoro, face a necessidade temporária e excepcional interesse e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências.

“Define, em caráter precário, área destinada à prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências".

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das vias pavimentadas da cidade de Comodoro, com urgência."

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências emergenciais quanto a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão de rede de iluminação da Avenida Prefeito Valdir Masutti.

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a elaboração de Projeto de Lei para implantação do Programa "Patrulha Adentro Mecanizada" vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação do PROPAP no âmbito do Município de Comodoro/MT, bem como providências quanto a composição de CONSELHO GESTOR do F-PAP, criados pelas Leis 1.590 e 1.591/15, de 16/06/2015.

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a recuperação da máquina retroescavadeira do PAC2, que se encontra parada por falta de manutenção.

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de um Médico Veterinário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a criação de um Programa de Atendimento Odontológico direcionado as crianças e mulheres.

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a elaboração de Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Comodoro/MT - FMDRS.

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências junto aos órgãos competentes quanto a construção de uma escola na Aldeia Enawenê Nawê, neste município.

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, a designação de servidores para atender as necessidades do Programa do Horto Municipal, cujo Fundo já disponibiliza recursos financeiros para custear as atividades do mesmo.

Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências emergenciais quanto a reforma e adequação da altura das passarelas do canteiro central da Avenida Prefeito Valdir Masutti, nesta cidade.

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a substituição dos bloquetes que foram arrancados pelas chuvas em frente à COEDUC."

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisição de formas para fabricação de paralelepípedos para a construção de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Cidade Verde, nesta cidade.

"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de um Enfermeiro para atender na Unidade de Saúde do Distrito de Noroagro, neste Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma na parte elétrica e aquisição de computadores e impressora a laser multifuncional, para a Escola Municipal Carlos Pompermayer, no Distrito de Noroagro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de empresa especializada em elaboração de projeto básico e executivo para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação de uma Lei Municipal que conceda o selo de origem artesanal "Selo Arte" aos munícipes de Comodoro/MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto à viabilização de um local para ser utilizado como Casa de Apoio na cidade de Pontes e Lacerda/MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial no Município de Comodoro/MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de subsidiar ajuda de custo do Poder Executivo Estadual para pagamento de internet para escolas do município de Comodoro/MT

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de Triagem, Diagnóstico de Pacientes com a COVID-19.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, destinação de parte do recurso para o enfrentamento da COVID-19 para aquisição de medicamentos para auxiliar no tratamento da doença.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que 01 (uma) Unidade de Saúde permaneça funcionando em regime de plantão durante os finais de semana e feriados.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instrução de processo administrativo visando a Estadualização da Estrada da Baiana nesta municipalidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise para confecção de Projeto de Lei referente à remuneração dos professores, servidores públicos municipais, empossados após a vigência da Lei Municipal nº 1.732/2017.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apreciação quanto à aplicabilidade factual da lei nº 13.722/2018 em nosso município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inserção da Associação dos Surdos de Comodoro (ASSUCDO) no rol elencado pelo art. 16 da Lei Municipal nº 1.902/2021.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a analise para verificação de eventuais sobras de recursos do Fundeb e sua possibilidade de destinação aos profissionais da educação básica.

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2021

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES SOLENES DE 2021

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2021

2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2021

3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2021

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021

A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021