Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/02/2025 | ATA 01ª Reunião CCJ de 2025 | a) PL 01/2025 - "Altera o mês de referência para a concessão da Revisão Geral Anual aos servidores do munícipio de Comodoro/MT, e dá outras providênci | |
| 16/01/2023 | Ata 1ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 67/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de | ata_no_01-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 16/01/2023 | Ata 2ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 69/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo - que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 9°, da Lei nº. 1.884/2021 | ata_no_02-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/01/2023 | Ata 3ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 02/2023 de 17/01/2022, de autoria do Poder Executivo que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro - REFI | ata_no_03-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 26/01/2023 | Ata 4ª Reunião CCJ de 2023 | Objetivo de deliberar parecer referente as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2021. | ata_no_04-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 06/02/2023 | Ata 5ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Resolução n.º 01/2023 de 03/02/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que "Cria no Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de | ata_no_05-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 06/02/2023 | Ata 6ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Resolução n.º 02/2023 de 03/02/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que 'Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019 | ata_no_06-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 06/02/2023 | Ata 7ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 01/2023 de 17/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Faculta o uso de calçadas e outros espaços para a atividade comercial | ata_no_07-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 06/02/2023 | Ata 8ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 03/2023 de 27/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel locali | ata_no_08-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 06/02/2023 | Ata 9ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 04/2023 de 02/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Altera o parágrafo único, do art. 5º, da Lei n.º 1.938/2022 que tratou d | ata_no_09-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |