Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
---|---|---|---|
01/12/2022 | Ata 73ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 056/22 de 19/10/22, de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 Lei de Di | ata_no_73-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 74ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 057/22 de 28/10/22, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo (coletor de lixo) e contra | ata_no_74-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 75ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 058/2022 de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Públic | ata_no_75-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 76ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 060/2022 de 11/11/2022, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre autorização e regulamentação da extração de cascalho de cas | ata_no_76-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 77ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 061/2022 de 11/11/2022, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a Fornecer aterro para construção civil e res | ata_no_77-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 78ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 063/2022 de 22/11/2022, de autoria do Poder Executivo que "Altera a parte final do art. 2º, da Lei n.º 1.610/2015, que dispõe sobre | ata_no_78-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
01/12/2022 | Ata 79ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 064/2022 de 28/11/2022, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo, em caso de premente necessidade, a prestar s | ata_no_79-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
10/03/2023 | Ata 12ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 12/2023 de 03/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Autoriza 0 Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder L | ata_no_12-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
18/11/2022 | Ata 65ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 18/2022 de 03/11/2022, de autoria do Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pú | ata_no_65-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
18/11/2022 | Ata 66ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 19/2022 de 03/11/2022, de autoria do Vereador Ronaldo Rodrigues de Andrade que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à As | ata_no_66-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |