Ata 73ª Reunião CCJ de 2022 (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/02/2021 - 08/02/2023
Número
73
Nome da Reunião
Ata 73ª Reunião CCJ de 2022
Tema da Reunião
Projeto de Lei n.º 056/22 de 19/10/22, de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 Lei de Di
Local da Reunião
Data
01/12/2022
Horário de Início (hh:mm)
09:07:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
"Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 056/22 de 19/10/22, de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária exercício 2023, e dá outras providências". Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela APROVAÇÃO do referido Projeto. Neste momento emitem o Parecer n°. 081/2022 de 01/12/2022.
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação