Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 22/03/2024 | Ata 05ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 06/2024 "Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." b) PL 07 | ata_no_05_de_2024_-_ccj.pdf |
| 26/03/2024 | Ata 06ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 13/2024 "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando art | ata_no_06_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 09ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada - | ata_no_09_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 08ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 15/2024 - "Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providên | ata_no_08_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 07ª Reunião CCJ de 2024 | : a) PL n.° 04/2024 de autoria do Vereador Robervane de Oliveira Costa Sementilli "Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em | ata_no_07_de_2024_-_ccj.pdf |
| 03/05/2024 | Ata 10ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 05/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da | ata_no_10_de_2024_-_ccj.pdf |
| 16/05/2024 | Ata 11ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 18/2024 - "Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras provi | ata_no_11_de_2024_-_ccj.pdf |
| 07/06/2024 | Ata 12ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências."; b) PL 020/2024 | ata_no_12_de_2024_-_ccj.pdf |
| 24/06/2024 | Ata 13ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL n° 19/2024 "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras prov | ata_no_13_de_2024_-_ccj.pdf |
| 26/06/2024 | Ata 14ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências", | ata_no_14_de_2024_-_ccj.pdf |