Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 27/12/2023 | Ata 38ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 060/2023 - "Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021" | ata_no_38-2023_-_ccj.pdf |
| 22/03/2024 | Ata 05ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 06/2024 "Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." b) PL 07 | ata_no_05_de_2024_-_ccj.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 37ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL nº 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_37-2023_-_ccj.pdf |
| 30/11/2023 | Ata 35ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 056/2023 - "Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022." | ata_no_35-2023_-_ccj.pdf |
| 03/05/2024 | Ata 10ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 05/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da | ata_no_10_de_2024_-_ccj.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 34ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL 04/2023 - "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/202 | ata_no_34-2023_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 09ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada - | ata_no_09_de_2024_-_ccj.pdf |
| 01/03/2024 | Ata 04ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências." b) PL 04/2024 "Autoriza | ata_no_04_de_2024_-_ccj.pdf |
| 04/02/2025 | ATA 01ª Reunião CCJ de 2025 | a) PL 01/2025 - "Altera o mês de referência para a concessão da Revisão Geral Anual aos servidores do munícipio de Comodoro/MT, e dá outras providênci | |
| 15/02/2024 | Ata 02ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 01/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para o atendimento ao C | ata_no_02_de_2024_-_ccj.pdf |