Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/06/2022 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2022 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 023/2022, datado de 06/05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipa | ata_no_30-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 16/01/2023 | Ata 2ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 69/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo - que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 9°, da Lei nº. 1.884/2021 | ata_no_02-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 06/10/2023 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 44/2023: "Ratifica | ata_no_29-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 022/2022, datado de 27/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, súmula: "Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar re | ata_no_29-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/09/2023 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 46/2023: "Autoriza o poder executivo municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União d | ata_no_28-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 28ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 021/2022, de 27/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao C | ata_no_28-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 15/09/2023 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 06/2023: - "Dispõe | ata_no_27-2023_-_ccj.pdf |
| 30/05/2022 | Ata 27ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 027/2022 de 25/05/2022, de autoria do Poder executivo Municipal, que "Autoriza o Poder executivo a fazer abertura de créditos adici | ata_no_27-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 40/2023: "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 Gestão do Sistema Único de Saúde"; b) | ata_no_26-2023_-_ccj.pdf |
| 27/05/2022 | Ata 26ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 015/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera os anexos I, II, III e V da Lei Municipal nº 1. | ata_no_26-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |