Reuniões de Comissão (CAIC - Comissão de Agricultura, Industria, Comércio, Pecuária e Ecologia)
Total de Reuniões de Comissão: 37
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 31/08/2022 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 43/2022 de 25/08/2022 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura do crédito adicional especial ao Fundo Municipal | ata_6a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/10/2022 | Ata 7ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 48/2022 de 09/09/2022 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de | ata_7a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/10/2022 | Ata 8ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 54/2022 de 06/10/2022 de autoria do Poder Executivo, que "Altera o texto do art. 1º, da Lei 1.913/2021, que Institui o Conselho Mun | ata_8a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 17/06/2021 | Ata 2ª Reunião CAIC de 2021 | Projetos de Lei nºs. 010, 011 e 013/2021, todos de autoria do Poder S Legislativo Municipal. Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela A | ata_2a_de_2021_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente ao PL n.° 42/2023 de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Ratific | ata_no_06-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 8ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comissão permanente oriundos do Po | ata_no_08-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 01/12/2022 | Ata 10ª Reunião CAIC de 2022 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei nº. 063/2022, de 22/11/2022, de autoria do Poder executivo - que "Altera a | ata_10a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 11ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL 050/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor In | ata_no_11-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 12ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL n° 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_12-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 14/06/2024 | Ata 5ª Reunião CAIC de 2024 | a) PL 17/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" | ata_no_05-2024_reuniao_agricultura.pdf |