Reuniões de Comissão (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Total de Reuniões de Comissão: 58
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | Ata 10ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 14/2024 de 22/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Dispõe sobre o | ata_10a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 26/03/2024 | Ata 09ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 13/2024 de 20/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera a Lei Mu | ata_09a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 08ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 11/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo | ata_08a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 07ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 10/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo | ata_07a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 06ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 09/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Concede Revisão | ata_06a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 05ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 08/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo | ata_05a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 04ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 07/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera o art. 4 | ata_04a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 26/12/2023 | Ata 16ª Reunião CSS de 2023 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 060/2023 de 14/12/2023 de autoria Poder Executivo, que "Revoga o incis | ata_16a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 03ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 06/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Concede Revisão | ata_03a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 15ª Reunião CSS de 2023 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 059/2023 de 05/12/2023 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza a con | ata_15a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |