Ata 06ª Reunião CSS de 2024 (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
6
Nome da Reunião
Ata 06ª Reunião CSS de 2024
Tema da Reunião
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 09/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Concede Revisão
Local da Reunião
Data
21/03/2024
Horário de Início (hh:mm)
10:20:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 09/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 2,63%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias".
Comissão
CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor