Ata 08ª Reunião CSS de 2024 (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
8
Nome da Reunião
Ata 08ª Reunião CSS de 2024
Tema da Reunião
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 11/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo
Local da Reunião
Data
21/03/2024
Horário de Início (hh:mm)
11:20:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 11/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.° 2.035/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreias e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) de 2,63% (dois virgula sessenta e três por cento) aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, concede também o reajuste salarial aos agentes de saúde em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências."
Comissão
CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor