Ata 05ª Reunião CSS de 2024 (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
5
Nome da Reunião
Ata 05ª Reunião CSS de 2024
Tema da Reunião
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 08/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo
Local da Reunião
Data
21/03/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:55:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 08/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.° 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências".
Comissão
CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor