Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/10/2023 | Ata 29ª Reunião CCJ de 2023 | a) PLOM n° 01/2023: "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 06/2008 de 03/12/2008. b) PL n° 44/2023: "Ratifica | ata_no_29-2023_-_ccj.pdf |
| 16/01/2023 | Ata 2ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 69/2022 de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo - que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 9°, da Lei nº. 1.884/2021 | ata_no_02-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2022 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 023/2022, datado de 06/05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipa | ata_no_30-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 30ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 48/2023: "Autoriza a contratação de servidores públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária | ata_no_30-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 24/2022 de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo do Município e Comodoro a doar imóv | ata_no_31-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 31ª Reunião CCJ de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências." | ata_no_31-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei n.º 25/2022 de 12/05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Grémio dos P | ata_no_32-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 32ª Reunião CCJ de 2023 | : a) Projeto de Decreto nº 61 e 62/2023: - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." | ata_no_32-2023_-_ccj.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº. 26/2022 de 23/05/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar as peças orçamentária (PPA, LDO, e LOA/2022) quanto ao Fundo Munic | ata_no_33-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 33ª Reunião CCJ de 2023 | : a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências". | ata_no_33-2023_-_ccj.pdf |