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PL 1/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre a idade máxima de fabricação de alguns veículos prestadores de serviços ao Poder Executivo Municipal. ”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PL 2/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX”
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Wender Bier
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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PL 3/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.”
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Wender Bier
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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PL 4/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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PL 5/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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PL 6/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing de Comodoro.”
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
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PL 7/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da Arte de Comodoro.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Wender Bier
Zacarias
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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PL 8/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro para acolher e atender vítimas de importunação ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de violência, em suas dependências.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Wender Bier
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PL 9/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
![]() “Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Comodoro.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Eliano Bridi
Wender Bier
Localização Atual: Prefeitura - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PROPO 1/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Comodoro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Ronaldo da Macuco
Zacarias
Texto Original
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PROPO 2/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e reparos das estradas vicinais nas linhas de Transportes Escolar.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 3/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estabelecer o IPTU Sustentável, que prevê descontos de até 25% sobre o tributo, aos imóveis com energia fotovoltaica, construções residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem alguma tecnologia moderna vigente de conservação do meio ambiente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 4/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à compra de telefones móveis funcionais, com o intuito de ceder os aparelhos aos Secretários Municipais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 5/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei para concessão de auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do município de Comodoro/MT.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 6/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de “Tradutor e Intérprete de LIBRAS” no Município de Comodoro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 7/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei para implantação da licença-prêmio aos servidores públicos municipais de Comodoro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 8/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei para implantação de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Comodoro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 9/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal o plantio de grama para futura demarcação de espaço para prática de futebol no terreno vazio ao lado da Câmara Municipal de Comodoro.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 10/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Secretária de Indústria e Comércio no Município de Comodoro.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 11/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação no ESF de Nova Alvorada, Zona Rural do Município de Comodoro/MT.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Bell
Gauchinho da Areia
Paulo Bezerra
Ronaldo da Macuco
Texto Original
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PROPO 12/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Paraná sentido Bairro Industrial I, no Município de Comodoro.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Texto Original
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PROPO 13/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço paliativo nas ruas do bairro São Francisco, especialmente na rua Goiabeiras, Município de Comodoro.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 14/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço paliativo nas ruas do bairro Cidade Verde e Cidade Alta, Município de Comodoro.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 15/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ativação/criação da Agência Transfusional, haja visto, ausência de banco de Sangue para emergências no Município de Comodoro.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 16/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção de uma Quadra de Areia e uma Academia ao “Ar Livre”, ao lado da construção do Corpo de Bombeiros no Município de Comodoro.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Bell
Texto Original
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PROPO 17/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação dos horários de atendimento das creches municipais, com a devida remuneração e/ou escala de equipes de servidores.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 18/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento aos sábados nas Unidades de Saúde da Família municipais, com a devida escala de equipes de servidores.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 19/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de bloquetes/paralelepípedos na Rua José Gomes Trindade, fundos da Escola Érico Veríssimo, bairro Cidade Verde, neste município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
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PROPO 20/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de delimitadores de espaço no Parquinho da Praça dos Pioneiros.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Malagão
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 21/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de salas de aulas nas creches do município de Comodoro.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Bezerra
Texto Original
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PROPO 22/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de funcionários temporários para atender aos alunos durante as férias das creches públicas municipais.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Bezerra
Texto Original
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PROPO 23/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública no Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 24/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da unidade de saúde do Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 25/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção dos muros do cemitério, a manutenção das vias e ginásio de esportes do Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 26/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral das vias públicas, bem como, a limpeza e a construção de quiosques nas áreas de convivência comunitária do Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 27/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 28/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública e ampliação da ostensão da segurança pública no Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 29/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de saneamento básico e a regularização da distribuição de água no Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 30/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o sistema municipal de cultura, a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a criação do Fundo de Cultura no âmbito do município de Comodoro.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Bezerra
Texto Original
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PROPO 31/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aplicação do saldo remanescente das Emendas Impositivas de 2022, as quais se destinaram à compra de uma UTI móvel, à reforma do PSF do Distrito de Nova Alvorada.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 32/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Distrito de Nova Alvorada para coibir o êxodo rural.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 33/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação do projeto social de doação de terreno para fins habitacionais de famílias de baixa renda.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 34/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de gratificação aos professores das escolas indígenas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Gleyce
Texto Original
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PROPO 35/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do piso nacional da enfermagem no âmbito do município de Comodoro.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Bezerra
Texto Original
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PROPO 36/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a completa sinalização das ruas verticais e horizontais do município de Comodoro/MT.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Wender Bier
Texto Original
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PROPO 37/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implementação de um sistema de rastreamento veicular em toda a frota no âmbito do município de Comodoro.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Bell
Eliano Bridi
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 38/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde na Gleba Zambam, município de Comodoro.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 39/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de salas de aulas anexas da Escola Municipal Darcy Ribeiro na Gleba Zambam.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 40/2023 - Indicação
![]() Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais agentes comunitários de saúde para atender a Gleba Zambam.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original
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PROPO 41/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação da iluminação do campo de futebol comunitário na Comunidade Mãe da Terra - PA Colônia dos Mineiros.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Malagão
Texto Original
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