Reuniões de Comissão (CAIC - Comissão de Agricultura, Industria, Comércio, Pecuária e Ecologia)
Total de Reuniões de Comissão: 37
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/10/2023 | Ata 8ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comissão permanente oriundos do Po | ata_no_08-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 14/09/2023 | Ata 7ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.° 047/2023 de 12/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o art. 2º-D, da Lei Municipal n° 508/1998, inserido pela Lei Municipal nº 20 | ata_no_07-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente ao PL n.° 42/2023 de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Ratific | ata_no_06-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 23/06/2023 | Ata 5ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.º 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_5a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 09/06/2023 | Ata 4ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.° 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_4a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 03/04/2023 | Ata 3ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.° 15/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito re | ata_3a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 06/02/2023 | Ata 2ª Reunião CAIC de 2023 | Projeto de Lei n.º 03/2023 de 27/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel locali | ata_2a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 16/01/2023 | Ata 1ª Reunião CAIC de 2023 | Projeto de Lei nº. 067/2022, de 06/12/2022, de autoria do Poder Executivo - que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessã | ata_1a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 07/12/2022 | Ata 12ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 065/2022, de 06/12/2022, de autoria do Poder executivo que "Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da lei n.º 1.897/2021, e dá outras pr | ata_12a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 07/12/2022 | Ata 11ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 053/2022, de 28/09/2022, de autoria do Poder executivo - que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023 | ata_11a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |