Reuniões de Comissão (CAIC - Comissão de Agricultura, Industria, Comércio, Pecuária e Ecologia)
Total de Reuniões de Comissão: 37
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/02/2023 | Ata 2ª Reunião CAIC de 2023 | Projeto de Lei n.º 03/2023 de 27/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel locali | ata_2a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 03/04/2023 | Ata 3ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.° 15/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito re | ata_3a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente ao PL n.° 42/2023 de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Ratific | ata_no_06-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 14/09/2023 | Ata 7ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.° 047/2023 de 12/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o art. 2º-D, da Lei Municipal n° 508/1998, inserido pela Lei Municipal nº 20 | ata_no_07-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 8ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comissão permanente oriundos do Po | ata_no_08-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 9ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências" | ata_no_09-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 09/11/2023 | Ata 9ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências" | ata_no_09-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 10ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências" | ata_no_10-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 11ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL 050/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor In | ata_no_11-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 12ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL n° 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_12-2023_reuniao_agricultura.pdf |