Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 143
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | Ata 06ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 13/2024 "Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando art | ata_no_06_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 07ª Reunião CCJ de 2024 | : a) PL n.° 04/2024 de autoria do Vereador Robervane de Oliveira Costa Sementilli "Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em | ata_no_07_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 08ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 15/2024 - "Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providên | ata_no_08_de_2024_-_ccj.pdf |
| 19/04/2024 | Ata 09ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 03/2024 - "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada - | ata_no_09_de_2024_-_ccj.pdf |
| 08/02/2022 | Ata 10ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto de Lei nº 01/2022 de 07.02.2022 de autoria da Mesa Diretora Biênio 2021/2022, que "Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 46 da Lei Munic | ata_no_10-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 10/02/2023 | Ata 10ª Reunião CCJ de 2023 | Projeto de Lei n.º 01/2023 de 09/02/2023 de autoria da Mesa Diretora, que 'Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre | ata_no_10-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 03/05/2024 | Ata 10ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 05/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da | ata_no_10_de_2024_-_ccj.pdf |
| 27/02/2023 | Ata 11ª Reunião CCJ de 2023 | PL n.° 06/2023 de 09/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei n.º 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores Púb | ata_no_11-2023_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |
| 16/05/2024 | Ata 11ª Reunião CCJ de 2024 | a) PL 18/2024 - "Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras provi | ata_no_11_de_2024_-_ccj.pdf |
| 21/02/2022 | Ata 12ª Reunião CCJ de 2022 | Projeto Lei nº 010/2022 de 10/02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel | ata_no_12-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf |