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PL 1/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 46 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PL 2/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Desportiva Comodorense - ADEC."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PL 3/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o "Dia dos Surdos" no Município de Comodoro/MT e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Bezerra
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

PL 4/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Comodoro, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

PL 5/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do art. 9º, alínea “e”, da Lei Municipal nº 1.504, de 25 de abril de 2014, e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Eliano Bridi
Gleyce
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Texto Original

PL 6/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Gleyce
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Texto Original

PL 7/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o inciso IV do art. 3º e altera o art. 13, ambos da Lei Municipal nº 1.701/2017, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Gleyce
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

PL 8/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Define, em caráter precário, área destinada à prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Alan Viotto
Wender Bier
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

PL 9/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

PL 10/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vida Nova - APPRUVINO."

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Bell
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

PL 11/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Surdos de Comodoro - ASSUCDO."

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Bezerra
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

PL 12/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Convenção Missionária Brasileira - CONVEMBRAS."

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Gleyce
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

PL 13/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro"

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Gleyce
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Texto Original

PL 14/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja - APPRG.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Zacarias
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

PL 15/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Câmara de Dirigentes Lojistas de Comodoro – CDL.”

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Gleyce
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Texto Original

PL 16/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o campo de futebol da comunidade Mãe da Terra, no Distrito da Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Malagão
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Texto Original

PL 17/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.845/2019, dispondo sobre a idade máxima de uso dos veículos utilizadores de plataformas tecnológicas, no âmbito municipal.”

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Gleyce
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Texto Original

PL 18/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros - APPRUCOLMIN.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Malagão
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 19/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO - APRUMMA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Ronaldo da Macuco
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 20/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras”

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Bell
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 21/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Bezerra
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 22/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais do Vale Do Guaporé Nova Fronteira”

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Robervane Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 23/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato Rural de Comodoro”

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Robervane Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

PROPO 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos nos aparelhos de ginasticas da Praça Leandro Rossi no Bairro São Francisco.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PROPO 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei referente ao estímulo do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana por intermédio de sorteio de prêmios (IPTU Premiado).

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original

PROPO 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de parcerias público-privadas no Município de Comodoro.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Texto Original

PROPO 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de "condutor de ambulância" no Município de Comodoro.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Texto Original

PROPO 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei nos moldes do já conhecido "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS", no âmbito de nosso Município.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original

PROPO 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal emenda ao Projeto de Lei nº 13/2022, de 21 de março de 2022.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original

PROPO 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua dos Ipês, em frente ao Campo de Futebol "Show de bola".

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Gleyce
Texto Original

PROPO 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de mais 01 (um) poço artesiano no Distrito de Nova Alvorada.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Zacarias
Texto Original

PROPO 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de 01 (um) poço artesiano na APPRUMMA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do P.A. Macuco - Gleba Macuco.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Zacarias
Texto Original

PROPO 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de 02 (duas) pontes com bueiros sobre o córrego que fica localizado na estrada denominada "Linha do Jovem" na Gleba Macuco, nesta municipalidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Zacarias
Texto Original

PROPO 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de 5 (cinco) cargos de brigadistas, temporários para atender a brigada nesta municipalidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Eliano Bridi
Texto Original

PROPO 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação de uma ponte e reabertura de um trecho de estrada rural na Gleba Zambam, Travessão III.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Gauchinho da Areia
Gleyce
Malagão
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original

PROPO 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, análise para confecção de um Projeto de Lei que nomeie as ruas do Loteamento Reserva Park, neste município.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Zacarias
Texto Original

PROPO 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de bloquetes/ paralelepípedos num trecho na Rua das Pitangueiras entre as quadras 10, 11, 26, 27, sentido Avenida Mato Grosso e outro trecho na Rua Rio Grande do Sul, sentido à Rua das Acácias, neste município

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Zacarias
Texto Original

PROPO 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a atualização do quadro de Salário Mínimo do ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Malagão
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Zacarias
Texto Original

PROPO 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisição de ônibus escolares para atender os alunos do Município de Comodoro, com 100% (cem por cento) de frota própria.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original

PROPO 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que durante o período de revitalização da Avenida Prefeito Valdir Masutti, as ruas paralelas da avenida tornem-se de mão dupla.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original

PROPO 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do "Programa Praças Digitais" a ser instalado nas praças do Município de Comodoro/MT.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Gleyce
Texto Original

PROPO 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que denomine o Campo de Futebol da Comunidade Mãe da Terra, no Distrito de Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Bell
Eliano Bridi
Malagão
Paulo Bezerra
Ronaldo da Macuco
Wender Bier
Zacarias
Texto Original

PROPO 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Alan Viotto
Bell
Eliano Bridi
Paulo Bezerra
Robervane Oliveira
Texto Original

PROPO 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Helena Matiuzzo Feliz.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Gleyce
Texto Original

PROPO 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a afixação de Placas Indicativas com os nomes das Ruas em locais estratégicos."

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original

PROPO 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de Projeto "Bolsa Atleta Comodorense".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLE 1/2022 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas escolas do campo, área urbana e aldeias indígenas, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 2/2022 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.869/2020, alterando a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLE 3/2022 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 7,35%, e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLE 4/2022 - Projeto de Lei - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os anexos I, II, III e V, da Lei Municipal nº 1.868, de 04 de junho de 2020, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede Revisão Geral Anual (RGA), em 7,35%, aos demais servidores dos quadros da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e acrescenta vagas aos cargos de auxiliar administrativo, assistente social, Operador de escavadeira hidráulica, operador de motoniveladora, operador de pá carregadeira/retroescavadeira, fiscal de contrato, técnico agrícola, procurador jurídico, educados social, nutricionista e pregoeiro.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original