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PO Nº 089/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica desta Casa Legislativa (referente à completude de seu período aquisitivo em dezembro/2024), dos dias 19 a 28 de janeiro de 2026 e 10 (dez) dias de conversão pecuniária, forte no art. 40 da Lei 1.328/2011, ante a imprescindibilidade do exercício das funções jurídicas, volume habitual de processos legislativos e administrativos vinculados à atuação da Procuradoria, bem como o interesse público no resguardo e continuidade do serviço de assessoramento forense; ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 do Estatuto regente.
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PO Nº 090/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º Conceder à servidora efetiva ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica Legislativa, PROGRESSÃO HORIZONTAL, passando a enquadra-se na CLASSE “D”, Nível 3, da Tabela elencada pelo PCCV do Poder Legislativo Municipal, pelo atendimento dos requisitos exigidos pela legislação, notadamente pelo §1º, IV do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010 c/c art. 32 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 091/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º Conceder ao servidor efetivo MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, Técnico em Informática desta Casa Legislativa, PROGRESSÃO HORIZONTAL, passando a enquadra-se na CLASSE “D”, Nível 3, da Tabela elencada pelo PCCV do Poder Legislativo Municipal, pelo atendimento dos requisitos exigidos pela legislação, notadamente pelo §1º, IV do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010 c/c art. 32 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 092/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Contratações Anual – PCA da Câmara Municipal de Comodoro, referente ao exercício financeiro de 2026, o qual consolida as contratações estimadas de bens, serviços e obras necessárias ao regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
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PO Nº 001/2026 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Definir o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, para o 1º Semestre do 2º Período Legislativo (Ano 2026) da Gestão 2025/2026.
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PO Nº 002/2026 - Portarias
Interessado:
Assunto: Considerando a legislação que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Comodoro/MT, em especial a Resolução Normativa nº 26/2014 e Nota Técnica nº 02/2021, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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PO Nº 003/2026 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao servidor FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA, lotado no cargo comissionado de Ouvidor, (referente à completude de seu período aquisitivo em fevereiro/2025 a fevereiro/2026), dos dias 04 a 13 de fevereiro de 2026 e 10 (dez) dias de conversão pecuniária, forte no art. 40 da Lei 1.328/2011, ante o latente interesse público e imprescindibilidade de sua labor; ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 do Estatuto regente.
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PO Nº 004/2026 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º Divulgar os feriados e estabelecer os pontos facultativos para o ano de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal:
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PO Nº 005/2026 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao servidor MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, lotado no cargo efetivo Técnico de Informática, (referente à completude de seu período aquisitivo em dezembro/2023 a dezembro/2024), dos dias 02 a 21 de março de 2026 e 10 (dez) dias de conversão pecuniária, forte no art. 40 da Lei 1.328/2011, ante o latente interesse público e imprescindibilidade de seu labor.
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PO Nº 006/2026 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder FÉRIAS à servidora efetiva SIMONE PEREIRA SIMONETE, lotado no cargo de Agente Legislativo de Copa e Limpeza, (referente à completude de seu período aquisitivo em Janeiro/2024 a Janeiro/2025), dos dias 02 a 11 de março de 2026 e 10 (dez) dias de conversão pecuniária, forte no art. 40 da Lei 1.328/2011, ante o latente interesse público e imprescindibilidade de seu labor; ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 do Estatuto regente.
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