{"id":250,"__str__":"Ata 39\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2022","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/250","metadata":{},"numero":39,"nome":"Ata 39\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2022","tema":"Projeto de Lei n\u00ba. 34/2022 de 06/06/2022, que \"Altera os anexos I, II, e III da Lei Municipal n\u00ba 1.924/2022 alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos da","data":"2022-06-10","hora_inicio":"13:09:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"\"Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 34/2022 de 06/06/2022, que \"Altera os anexos I, II, e III da Lei Municipal n\u00ba 1.924/2022 alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o fundo de Previd\u00eancias dos Servidores, concedendo Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), em 11,81% (onze v\u00edrgula oitenta e um por cento) aos servidores do Comodoro-Previ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Ap\u00f3s an\u00e1lise e breve discuss\u00e3o opinam unanimemente pela APROVA\u00c7\u00c3O do referido Projeto. Neste momento emitem o Parecer n\u00b0. 047/2022 de 10/06/2022.\"","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/250/ata/ata_no_39-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}