Reuniões de Comissão (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Total de Reuniões de Comissão: 58
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/09/2023 | Ata 08ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei nº 46/2023 de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse | ata_8a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 08ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 11/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo | ata_08a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 04/11/2021 | Ata 09ª Reunião CSS de 2021 | "Dispõe sobre a suspensão do prazo de concursos públicos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavirus (Cov | ata_9a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 24/06/2022 | Ata 09ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº. 040/2022 de 22/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e cria | ata_9a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 06/10/2023 | Ata 09ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei nº 44/2023 de 23/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de Integrar | ata_9a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |
| 26/03/2024 | Ata 09ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 13/2024 de 20/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera a Lei Mu | ata_09a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 19/11/2021 | Ata 10ª Reunião CSS de 2021 | Projetos de Lei nºs. 034/2021 de 04/11/2021 - Autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por transposição (...) | ata_10a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 27/06/2022 | Ata 10ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº. 013/2022 de 19/06/2022, de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no Ambito da Câmara | ata_10a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 19/10/2023 | Ata 10ª Reunião CSS de 2023 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei nº 008/2023 de 21/09/2023 de autoria do Wender Bier de Souza, Eliano Dom | ata_10a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |
| 26/03/2024 | Ata 10ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 14/2024 de 22/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Dispõe sobre o | ata_10a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |