Reuniões de Comissão (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Total de Reuniões de Comissão: 58
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 28/06/2021 | Ata 06ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 010/2021 de 14/04/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata sobre as Diretrizes para elaboração e execução da LDO | ata_6a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 10/06/2022 | Ata 06ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº 030/2022 de 06/06/2022, que "Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1929/2022, alterando também os anexos respectivos do | ata_6a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 31/08/2023 | Ata 06ª Reunião CSS de 2023 | ao Projeto de Lei nº 40/2023 de 15/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1° e do inciso V | ata_6a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 06ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 09/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Concede Revisão | ata_06a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 08/09/2021 | Ata 07ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 030/2021 de 31/08/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após análise e breve discussão opinaram unanimemente pela conveniê | ata_7a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 24/06/2022 | Ata 07ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº 018/2022 de 12/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei | ata_7a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 14/09/2023 | Ata 07ª Reunião CSS de 2023 | ao Projeto de Lei nº 43/2023 de 17/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orç | ata_7a_reuniao_comissao_de_saude_2023.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 07ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 10/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo | ata_07a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 23/09/2021 | Ata 08ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei n°. 031/2021 de 31/08/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual já encontra-se tramitando na Comissão. Após breve discussão | ata_8a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 24/06/2022 | Ata 08ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei n.º 038/2022 de 15/06/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e | ata_8a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |