Reuniões de Comissão (CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes)
Total de Reuniões de Comissão: 40
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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14/09/2023 | Ata 6ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei nº 07/2023 de 13.09.2023, de autoria do Poder Legislativo que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural | ata_6a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
14/09/2023 | Ata 5ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei nº 06/2023 de 06.09.2023, de autoria do Poder Legislativo que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 4 | ata_5a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
07/08/2023 | Ata 4ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei nº 030/2023 de 12.06.2023, de autoria do Poder Executivo que "autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais sup | ata_4a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
02/06/2023 | Ata 1ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei nº 026/2023 de 19/04/2023, de autoria do Poder Executivo - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, | ata_1a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
19/10/2023 | Ata 7ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei n° 009/2023 de 21/09/2023 de autoria dos Vereadores Wender Bier de Souza e Eliano Domingo José Bridi, que "Regulamenta a disposição | ata_7a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
21/03/2024 | Ata 3ª Reunião CECE de 2024 | ao Projeto de Lei n.º 12/2024 de 19/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal | ata_03a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
09/11/2023 | Ata 8ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei n.º 052/2023 de 29/09/2023 de autoria Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício 2024, e | ata_8a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
09/11/2023 | Ata 9ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei n.º 051/2023 de 29/09/2023 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suple | ata_9a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
21/03/2024 | Ata 4ª Reunião CECE de 2024 | ao Projeto de Lei n.º 02/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a extinção dos cargos de: oficial legislativo, auxiliar le | ata_04a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
14/06/2024 | Ata 8ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.º 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" | ata_08a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |