Ata 9ª Reunião CECE de 2023 (CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
9
Nome da Reunião
Ata 9ª Reunião CECE de 2023
Tema da Reunião
ao Projeto de Lei n.º 051/2023 de 29/09/2023 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suple
Local da Reunião
Data
09/11/2023
Horário de Início (hh:mm)
12:06:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 051/2023 de 29/09/2023 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em mais 2,7% (dois vírgula sete), do total das despesas previstas da Lei Orçamentária Anual (Lei nº 2.000/2022), e dá outras providências".
Comissão
CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes