Reuniões de Comissão (CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes)
Total de Reuniões de Comissão: 40
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/02/2025 | ATA 01ª Reunião CECE de 2025 | a) PL 02/2025 - "Autoriza a realização de processo seletivo e a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação | ata_no_001-2025-reuniao_comissao_de_educacao_cultura_e_esportes_de__04.02.2025.pdf |
| 03/12/2021 | Ata 10ª Reunião CECE de 2021 | PL nº 029 de 27/08/2021 PPA quadriênio 2022 a 2025, e PL n° 033/2021 de 30/09/2021 LOA exercício 2022. O Presidente informou que as Emendas Impositiva | ata_10a_de_2021_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 20/11/2023 | Ata 10ª Reunião CECE de 2023 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 052/2023 de 29/09/2023 de autoria Poder Executivo, que "Estima a recei | ata_10a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 24/06/2024 | Ata 10ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 27/2024 que "Altera o inciso II, do §5°, do art. 1º, Lei Municipal nº 2.060/2023, aumentando 0 número de vagas de professores indígenas para | ata_10a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 11ª Reunião CECE de 2023 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 059/2023 de 05/12/2023 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza a con | ata_11a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 26/06/2024 | Ata 11ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" | ata_11a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 22/08/2024 | Ata 12ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 28/2024 - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências" | ata_12a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 19/03/2021 | Ata 1ª Reunião CECE de 2021 | Projeto de Lei nº. 004/2021 de 12/03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após analise e breve discussão opina unanimemente pela APROVAÇÃO d | ata_1a_de_2021_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 29/04/2022 | Ata 1ª Reunião CECE de 2022 | Projeto de Lei nº 020/2022 de 27/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a contratação de serviços públicos para atendimento à | ata_1a_de_2022_-_comissao_de_educacao.pdf |
| 02/06/2023 | Ata 1ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei nº 026/2023 de 19/04/2023, de autoria do Poder Executivo - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, | ata_1a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |