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IN Nº 001/2009 - Instituições Normativas
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Assunto: A Controladora Interna da Câmara Municipal de Comodoro/MT, juntamente com a Comissão de Implantação do Controle Interno, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a presente Instrução Normativa.
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IN Nº 002/2009 - Instituições Normativas
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Assunto: Estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos para avaliação do patrimônio público, "reavaliação", da estimativa da vida útil e da respectiva depreciação, amortização ou exaustão.
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IN Nº 003/2009 - Instituições Normativas
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Assunto: A Controladora Interna da Câmara Municipal de Comodoro/MT, juntamente com a Comissão de Implantação do Controle Interno - CICON, no uso de suas atribuições legais e conforme o que dispõe na Lei Federal 8.429/92
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IN Nº 004/2009 - Instituições Normativas
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Assunto: Dispor sobre procedimento do Controle Interno para rotinas a serem observadas pelos condutores de veículo, desde a manutenção, conservação, procedimentos de agendamento e registro de movimentação, conduta do motorista no âmbito da Câmara de Comodoro.
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IN Nº 001/2013 - Instituições Normativas
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Assunto: Art. 1º - Esta Instrução Normativa disciplina as formas de acesso aos serviços e às informações que devem ser prestadas ao conjunto da cidadania pela Câmara Municipal de Comodoro, nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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IN Nº 002/2015 - Instituições Normativas
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Assunto: Dispor sobre as atribuições e responsabilidades aplicadas ao Fiscal de Contrato celebrado pela Administração, quando sua elaboração, execução, fiscalização e controle no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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IN Nº 001/2018 - Instituições Normativas
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Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar hoário de trabalho, o registro e o controle da frequência aos serviços, as ausências do local de trabalho dos servidores, e a instituição da ficha-ponto para os servidores da Câmara de Comodoro.
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IN Nº 001/2021 - Instituições Normativas
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Assunto: Dispõe sobre a disciplina, padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de Instruções Normativas a serem observadas, objetivando a execução de ações de controle (Norma das Normas).
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IN Nº 002/2021 - Instituições Normativas
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Assunto: Dispõe sobre o Sistema Operacional do Almoxarifado e Controle de Estoques da Câmara Municipal de Comodoro/MT.
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IN Nº 003/2021 - Instituições Normativas
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Assunto: Estabelece normas e procedimento a serem observados pelo setor de Recursos Humanos, bem como pela Direção Geral e Setor Contábil da Câmara Municipal na execução e controle das atividades inerentes a admissão, demisssão, movimentação, registro e arquivo da vida funcional dos servidores.
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