Reuniões de Comissão (CAIC - Comissão de Agricultura, Industria, Comércio, Pecuária e Ecologia)
Total de Reuniões de Comissão: 37
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/03/2021 | Ata 1ª Reunião CAIC de 2021 | Projeto de Lei nº. 001/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela APROVAÇÃO do referido P | ata_1a_de_2021_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 07/12/2023 | Ata 12ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL 057/2023 - "Altera o art. 5° (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022", de autoria do Poder Executivo, b) PL n° 058/2023: "Altera a parte final d | ata_no_12-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 07/12/2022 | Ata 12ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 065/2022, de 06/12/2022, de autoria do Poder executivo que "Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da lei n.º 1.897/2021, e dá outras pr | ata_12a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 29/11/2023 | Ata 11ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL 050/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor In | ata_no_11-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 07/12/2022 | Ata 11ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 053/2022, de 28/09/2022, de autoria do Poder executivo - que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023 | ata_11a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 21/11/2023 | Ata 10ª Reunião CAIC de 2023 | a) PL n° 52/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio, para o Exercício 2024, e dá outras providências" | ata_no_10-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 01/12/2022 | Ata 10ª Reunião CAIC de 2022 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei nº. 063/2022, de 22/11/2022, de autoria do Poder executivo - que "Altera a | ata_10a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |