Reuniões de Comissão (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Total de Reuniões de Comissão: 58
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/04/2023 | Ata 03ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei nº 18/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo de servidores | ata_3a_de_2023_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 03ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 06/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Concede Revisão | ata_03a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 02/06/2021 | Ata 04ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 018/2021 de 24/05/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. | ata_4a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 01/04/2022 | Ata 04ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº 014/2022, datado de 23/03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 858, de 09 | ata_4a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 19/06/2023 | Ata 04ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei nº 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei O | ata_4a_de_2023_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 04ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 07/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera o art. 4 | ata_04a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
| 17/06/2021 | Ata 05ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 010/2021 de 14/04/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal. Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela APROV | ata_5a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
| 09/06/2022 | Ata 05ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº. 26/2022 de 23/05/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar as peças orçamentária (PPA, LDO, e LOA/2022) | ata_5a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 23/06/2023 | Ata 05ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei nº 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei O | ata_5a_de_2023_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
| 21/03/2024 | Ata 05ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 08/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que "Altera os anexo | ata_05a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |